SÓCIA

Maria Clara Pupulin

Biografia

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Maria Clara é sócia da Figueiredo Sens e se destaca pelo amplo conhecimento na elaboração de planejamentos estratégicos e desenvolvimentos de projetos de infraestrutura. As áreas de concentração da sócia são: empresarial, infraestrutura e regulatório, internacional e inovação

Além da experiência nacional, por anos atuou em bancas de advocacia na União Europeia, principalmente em demandas consultivas envolvendo operações internacionais e o direito de informação. Com grande experiência em setores regulados, como o de energia elétrica e projetos de infraestrutura, Maria Clara também possui know-how em demandas contenciosas estratégicas, abrangendo a esfera administrativa e a esfera judicial, além de operar em interface junto a órgãos governamentais, tal como ANVISA, ANEEL, INCRA, ANPD e CVM.

Formação

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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA) (2012-2016)

Master em International Business, Arbitration and Tax (IBATAX) pela Università Ca’Foscari di Venezia (UNIVE - Itália) (2017-2018)

Título de Operador Econômico Autorizado (OEA) pela União Européia (2018)

Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2021)

Aluna Convidada em Tributação da Infraestrutura no curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) (2020)

Aluna Convidada em Direito Financeiro e o Orçamento Público da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco) (2022)

Pesquisadora em “Tributação e o Princípio da Moralidade” entre os anos de (2015-2016).

Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

Track Record

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Assessoria jurídica para expansão de indústria de roupas esportivas no mercado europeu;

Assessoria jurídica para expansão da maior indústria de luxury and sports eyewear dentro do mercado asiático;

Assessoria jurídica para indústria médica na produção e distribuição de equipamentos e suprimentos médicos no combate à pandemia do Covid-19, incluindo interface junto à ANVISA;

Assessoria jurídica no projeto de expansão de leitos no Hospital da Polícia Militar (HPM) no Estado de São Paulo.

Assessoria jurídica em projeto de parceria público-privada (PPP) para suprimento de demanda energética nos prédios públicos no estado do Ceará com capex de R$160 milhões.

Advogada líder em projeto de infraestrutura no ramo de geração de energia termoelétrica (UTE) com potência energética de 10MW e capex aproximado em R$300 milhões

Advogada líder em projeto de regularização fundiária de mais de 3.000 hectares no estado de Minas Gerais.

Advogada líder em projeto de implementação de complexo fotovoltaico para rede de supermercados, com potência energética de 650kWp e capex aproximado em R$3 milhões.

Advogada de empresa de relevância nacional e americana na produção e distribuição de tecnologia médica.

Advogada da empresa multinacional de tecnologia e propriedade intelectual líder no mercado online.

Advogada de empresa de e-commerce de brinquedos com atuação em todo território nacional.

Advogada de empresa do ramo de alimentos com atuação focada no sul do Brasil.

Publicações/Atividades

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PUPULIN, M. C. P.. Princípio da Moralidade: Limitação para aplicação do art. 116, parágrafo único do CTN.. In: Demetrius Nichele Macei (Coord.); Viviane Coêlho de Sellos-Knoerr. (Org.). Estudos sobre Direito Tributário e Moralidade. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. , p. 85-104.

VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2015. (Simpósio).

VII SPIC.Princípio da Moralidade: Limitação para aplicação do art. 116, parágrafo único do CTN.. 2015. (Simpósio).

PUPULIN, M. C. P. Planejamento Tributário e Tratados Internacionais: Considerações Necessárias ao Treaty Shopping. UNICURITIBA, 2016.

PUPULIN, M. C. P. Arbitrato internazionale per le controversie fiscali. Itália, 2018.

PUPULIN, M. C. P. A dedução de “perdas técnicas” e “perdas não técnicas” da base de cálculo do IR por distribuidoras de energia elétrica. FGV, 2020.