Advogada

Maria Clara Pupulin

Biografia

Maria Clara é sócia de capital e Chief Operating Officer (COO) da Figueiredo Sens. Sua atuação tem foco em direito regulatório, empresarial e tributário, combinando experiência consultiva e contenciosa em temas de grande complexidade e impacto estratégico.

O início de sua trajetória em escritórios na União Europeia, especialmente em projetos envolvendo direito à informação e operações com repercussão internacional, confere à sua prática uma perspectiva global conectada às exigências dos mercados. No Brasil, lidera demandas de alta complexidade, com destaque para os setores de energia elétrica, saúde, inovação e estruturação patrimonial, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Tem atuação consolidada na interlocução com órgãos como ANVISA, ANEEL, INCRA, ANPD, INPI e CVM, com foco na estruturação jurídica de projetos sensíveis e de alta exigência. Também coordena a operação interna do escritório, com atuação voltada à gestão estratégica e ao aprimoramento institucional.

Formação

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA)

Master em International Business, Arbitration and Tax (IBATAX) pela Università Ca’Foscari di Venezia (UNIVE - Itália) (2017-2018)

Título de Operador Econômico Autorizado (OEA) pela União Européia

Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Track Record

Assessoria jurídica para expansão de indústria de roupas esportivas no mercado europeu.

Assessoria jurídica para expansão da maior indústria de luxury and sports eyewear dentro do mercado asiático.

Assessoria jurídica para indústria médica na produção e distribuição de equipamentos e suprimentos médicos no combate à pandemia do Covid-19, incluindo interface junto à ANVISA.

Assessoria jurídica no projeto de expansão de leitos no Hospital da Polícia Militar (HPM) no Estado de São Paulo.

Assessoria jurídica em projeto de parceria público-privada (PPP) para suprimento de demanda energética nos prédios públicos no estado do Ceará com capex de R$160 milhões.

Advogada líder em projeto de infraestrutura no ramo de geração de energia termoelétrica (UTE) com potência energética de 10MW e capex aproximado em R$300 milhões.

Advogada líder em projeto de regularização fundiária de mais de 3.000 hectares no estado de Minas Gerais.

Advogada líder em projeto de implementação de complexo fotovoltaico para rede de supermercados no estado do Paraná.

Advogada de empresa de relevância nacional e americana na produção e distribuição de tecnologia médica.

Advogada de empresa multinacional de tecnologia e propriedade intelectual líder no mercado online brasileiro.

Advogada de empresa de e-commerce de brinquedos com atuação em todo território nacional.

Advogada de empresa do ramo de alimentos com atuação focada no sul do Brasil.

Advogada em envolvendo incorporação imobiliária no estado de Santa Catarina, envolvendo interface junto à Comissão de Valores Mobiliários, Ministério Público e Receita Federal.

Advogada líder em conflito societário de alta complexidade entre sócios com participações paritárias, envolvendo má gestão, ausência de prestação de contas e risco de paralisação das operações no sul do Brasil.

Advogada líder em disputa envolvendo propriedade intelectual de marca do setor de luxo em âmbito internacional.

Publicações

PUPULIN, M. C. P.. Princípio da Moralidade: Limitação para aplicação do art. 116, parágrafo único do CTN.. In: Demetrius Nichele Macei (Coord.); Viviane Coêlho de Sellos-Knoerr. (Org.). Estudos sobre Direito Tributário e Moralidade. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. , p. 85-104.

VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2015. (Simpósio).

VII SPIC.Princípio da Moralidade: Limitação para aplicação do art. 116, parágrafo único do CTN.. 2015. (Simpósio).

PUPULIN, M. C. P. Planejamento Tributário e Tratados Internacionais: Considerações Necessárias ao Treaty Shopping. UNICURITIBA, 2016.

PUPULIN, M. C. P. Arbitrato internazionale per le controversie fiscali. Itália, 2018.

PUPULIN, M. C. P. A dedução de “perdas técnicas” e “perdas não técnicas” da base de cálculo do IR por distribuidoras de energia elétrica. FGV, 2020.

PEREIRA, B. A. C. PUPULIN, M. C. P.. A possível relação de busca por acordos internacionais de comércio após crises mundiais Uma análise específica da crise de 2008 e da crise de 2020. In Comércio e as Relações Internacionais: Reflexões jurídicas e desafios globais. Toth Editora, 2024.

Palestras como Expositor e Organizador

Atividades

Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

Associada da Câmara Italiana de Comércio de São Paulo - ITALCAM

Aluna Convidada em Tributação da Infraestrutura no curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) (2020)

Aluna Convidada em Direito Financeiro e o Orçamento Público da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco)

Pesquisadora em “Tributação e o Princípio da Moralidade” entre os anos de 2015-2016.